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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 1369
30/10/2023
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA O CUMPRIMENTO E ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022
27/10/2023
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
E DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 48.570.000,00 (QUARENTA
E OITO MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA MIL REAIS)- LOA 2024
17/10/2023
SÚMULA: Altera número de vagas do Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Social / profissional II - 30h semanais.
13/09/2023
SÚMULA: Autoriza o Município de Pranchita, Estado do Paraná, realizar o Chamamento Público nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014 e dá outras providências.
13/09/2023
SÚMULA: Altera incisos das Leis nºs: 1315/2023, 1316/2023 e 1317/2023.
06/09/2023
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Pranchita, Estado do
Paraná, ao Ilustre Cidadão Valdecir Luiz Pezzini.
06/09/2023
Súmula: Altera os vencimentos iniciais da tabela de vencimentos do cargo de Advogado, Anexo I, constante da Lei Municipal nº 1113/2015.
09/08/2023
SÚMULA: INCLUI INCISO, ALTERA A
REDAÇÃO DE INCISOS E ANEXO
(TABELAS) PERFIS DE VIA DA LEI
MUNICIPAL Nº 973/2012 QUE DISPÕE
SOBRE A MOBILIDADE MUNICIPAL E
URBANA E HIERARQUIZAÇÃO DO
SISTEMA VIÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE
PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/07/2023
SÚMULA: cria RUA ACESSO 01, Declara de Utilidade Pública e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ,
18/07/2023
SÚMULA: Concessão Direito Real de Uso de imóvel a empresa IB Agriculture e Usinagem Ltda
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Atualizado Terça-feira, 06 de Maio de 2025 às 10:45:49