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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 1383
14/12/2023
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de
Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR, à
empresa LUIZ BUDZINSKI LTDA e dá outras providências.
14/12/2023
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de
Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR, à
empresa FERREIRA EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA e dá outras providências.
14/12/2023
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR, à empresa ROQUE & ROQUE LTDA e dá outras providências
14/12/2023
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR, à empresa D & D INDUSTRIA E SERVIÇOS EM AÇO LTDA e dá outras providências.
14/12/2023
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de
Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR à
empresa MAXXFORTE INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA e dá outras
providências.
14/12/2023
Súmula: Altera e Acrescenta Dispositivos e Tabela da
Lei Municipal nº 872/2009
14/12/2023
SÚMULA: Abre de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o
Exercício Financeiro de 2024 no valor de R$ 738.000,00 (Setecentos e Trinta e oito mil
Reais)
07/12/2023
SÚMULA: institui o auxílio-alimentação aos servidores efetivos ativos da Câmara Municipal de Pranchita, ocupantes das carreiras que especifica.
07/12/2023
SÚMULA: autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e dá outras providências.
07/12/2023
SÚMULA: institui o auxílio-alimentação aos servidores ativos ocupantes das carreiras que especifica.
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Atualizado Terça-feira, 01 de Julho de 2025 às 10:36:33