Acessibilidade
A+
Aumentar Fontes
A-
Diminuir Fontes

Inverter Cores

Tons de Cinza

Trocar Cursor
Teclas de Atalho
Onde Estou:
Início
Leis
DOCUMENTOS
Leis
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 1388
30/04/1999
SÚMULA: Altera a redação do Art. 7º da Lei nº 300/1993
22/04/1999
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a alienar uma ensiladeira forrageira
07/04/1999
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a conceder estímulo a instalação de empresas no Município
15/03/1999
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Colégio Estadual Julio Giongo a Biblioteca Pública Municipal
12/03/1999
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Conselho Tutelar de Pranchita
04/03/1999
SÚMULA: Altera redação do item "b", do Art. 1º da Lei nº 391/1995
02/12/1998
SÚMULA: Altera a denominação de Imóvel Urbano
02/12/1998
SÚMULA: Estima a receita e fixa a despesa para o ano de 1999
16/09/1998
SÚMULA: Referenda a assinatura de contratos de repasses celebrado entre a União Federal através da CAIXA
08/09/1998
SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Voltar
Confira as Últimas Notícias
Atendimento
Segunda à Sexta, das 7:30h às 11:30h.

Pranchita - Paraná
Rua Barão do Rio Branco, 420 - Centro
85730000
(46) 3540-1370
camara@pranchita.pr.leg.br
Atualizado Sexta-feira, 05 de Setembro de 2025 às 09:45:06