RESOLUÇÃO 01.2025
05/03/2025
RESOLUÇÃO 01.2025
RESOLUÇÃO 05.2023
07/12/2023
SÚMULA: Regulamenta o procedimento de Dispensa de Licitação na forma física, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 04.2023
07/12/2023
SÚMULA: Regulamenta o enquadramento dos bens de consumo adquiridos no âmbito do Poder Legislativo, nas categorias “comum” e “luxo”
RESOLUÇÃO 03.2023
07/12/2023
SÚMULA: Dispõe sobre o procedimento para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo de Pranchita
RESOLUÇÃO 02.2023
07/12/2023
SÚMULA: Regulamenta, nos termos do art. 8º, §3º da lei 14.133 de 2021, a atuação do agente de contratação e comissão de contratação junto a Câmara Municipal de Pranchita e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 01.2023
07/12/2023
SÚMULA: Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pranchita e dá outras providencias
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 01/2022
09/12/2022
Resolução Legislativa 01/2022
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 01/2021
20/04/2021
SÚMULA: Regulamenta o uso da tribuna, bem como a tribuna livre, na Câmara Municipal de Pranchita
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 01/2019
27/06/2019
SÚMULA: Altera o artigo 81 do regimento interno da Câmara Municipal de Pranchita
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 02/2018
05/12/2018
SÚMULA: Determina o dia e horário da sessão para eleição da mesa diretora
