RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 01/2000
14/11/2018
ALTERA O ARTIGO 81 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2.000
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 01/1996
14/11/2018
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE E AS DIÁRIAS DESTA CASA PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA 1.997/2.000.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 01/2018
27/06/2018
SÚMULA: Concede recomposição nos vencimentos dos servidores públicos e agentes políticos da Câmara Municipal de Pranchita/PR, nos termos da Lei.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 01/2017
23/03/2017
SÚMULA: Concede recomposição nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pranchita.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 01/2016
22/03/2016
SÚMULA: Concede recomposição nos vencimentos dos servidores públicos e agentes políticos da Câmara Municipal de Pranchita/PR, nos termos da Lei n° 986/2012.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 04/2013
26/10/2015
Autoriza o Legislativo Municipal a realizar cancelamento de conta orçamentária do exercício de 2013, nos termos da Lei Municipal n° 1.028/2013, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 03/2013
26/10/2015
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Pranchita – Estado do Paraná, à Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná – ACAMPAR.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 02/2014
26/10/2015
ALTERA O ARTIGO 12 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA – ESTADO DO PARANÁ
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 02/2013
26/10/2015
Dispõe sobre o horário de início de realização das sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Pranchita/PR, para a Sessão Legislativa de 2013.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 01/2015
26/10/2015
Concede recomposição nos vencimentos dos servidores públicos e agentes políticos da Câmara Municipal de Pranchita/PR, nos termos da Lei n° 986/2012.
