SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO
DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA E INDIRETA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Pranchita, Estado do Paraná – PMCP

SÚMULA: Institui o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Pranchita/Pr e dá outras providências.

SÚMULA: Revoga a Lei Municipal nº 1.370, de 16 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Pranchita, e dá outras providências.

SÚMULA: Abre de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação orçamentária no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2026 no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).

Súmula: Concede recomposição e reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Pranchita/PR.

Súmula: Concede recomposição e reajuste nos vencimentos dos servidores Públicos Municipais, da Fundação Hospitalar da Fronteira, Inativos e Pensionistas

SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 1.099/2015, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Pranchita, para regulamentar o processo de escolha suplementar indireto do Conselho Tutelar, em conformidade com a Resolução nº 231/2022 do CONANDA ou norma que vier a substituí-la.

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Apoio Financeiro com a empresa COPACOL – Cooperativa Agrícola Consolata, e dá outras providências