LEI 402/1995
24/08/1995
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., através do FDU
LEI 401/1995
21/08/1995
SÚMULA: Referenda a assinatura do termo aditivo ao convênio nº 005/1995
LEI 400/1995
21/08/1995
SÚMULA: Referenda a assinatura de Termo de Cooperação celebrado entre a Emater/PR e o Município de Pranchita
LEI 399/1995
14/08/1995
SÚMULA: Altera os dispositivos da Legislação
LEI 398/1995
14/08/1995
SÚMULA: Fixa o valor da unidade Fiscal do Município - UFM
LEI 397/1995
26/06/1995
SÚMULA: Altera dispositivos da Legislação Municipal
LEI 396/1995
26/06/1995
SÚMULA: Altera a denominação imóvel urbano
LEI 395/1995
26/06/1995
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Hospitalar da Fronteira
LEI 394/1995
26/06/1995
SÚMULA: Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1996
LEI 393/1995
08/06/1995
SÚMULA: Dispõe sobre desapropriação de imóvel no Município,
