LEI 405/1995
24/10/1995
SÚMULA: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social
LEI 404/1995
28/08/1995
SÚMULA: Referenda a assinatura do termo aditivo nº 94/0433-01 ao convênio nº 94/0433-00 celebrado entre a LBA
LEI 403/1995
28/08/1995
SÚMULA: Referenda a assinatura do Convênio nº 23.5.053.Q07.X, celebrado entre a COPEL
LEI 402/1995
24/08/1995
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., através do FDU
LEI 401/1995
21/08/1995
SÚMULA: Referenda a assinatura do termo aditivo ao convênio nº 005/1995
LEI 400/1995
21/08/1995
SÚMULA: Referenda a assinatura de Termo de Cooperação celebrado entre a Emater/PR e o Município de Pranchita
LEI 399/1995
14/08/1995
SÚMULA: Altera os dispositivos da Legislação
LEI 398/1995
14/08/1995
SÚMULA: Fixa o valor da unidade Fiscal do Município - UFM
LEI 397/1995
26/06/1995
SÚMULA: Altera dispositivos da Legislação Municipal
LEI 396/1995
26/06/1995
SÚMULA: Altera a denominação imóvel urbano
