LEI 392/1995
08/06/1995
SÚMULA: Altera os dispositivos da Legislação Municipal
LEI 391/1995
03/06/1995
SÚMULA: Considera área de expansão urbana
LEI 390/1995
17/04/1995
SÚMULA: Referenda a assinatura do Convênio firmado entre o Município de Pranchita através do Fundo Municipal de Saúde e a Associação Beneficiente de Mães
LEI 389/1995
17/04/1995
SÚMULA: Referenda a assinatura do Convênio firmado entre o Município de Pranchita e a empresa Carlos Guarda Me para operação de teleposto telefônico
LEI 388/1995
17/04/1995
SÚMULA: Referenda a assinatura do Convênio firmado entre o Município de Pranchita e a empresa Orlando J Giongo LTDA
LEI 387/1995
17/04/1995
SÚMULA: Referenda a assinatura do Convênio firmado entre o Município de Pranchita e a empresa Darci Jachinski ME
LEI 386/1995
17/04/1995
SÚMULA: Referenda a assinatura do Convênio firmado entre o Município de Pranchita e a empresa Severino C Machado ME
LEI 385/1995
17/04/1995
SÚMULA: Referenda a assinatura do Termo aditivo ao convênio 73/1994
LEI 384/1995
17/04/1995
SÚMULA: Concede incentivos a empresa Comércio de Cereais Rio Claro Ltda
LEI 383/1995
11/04/1995
SÚMULA: Autoriza excepcionalmente o registro de imóveis a efetuar a subdivisão do Lote Urbano n 06 da quadra 75
