LEI 395/1995
26/06/1995
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Hospitalar da Fronteira
LEI 394/1995
26/06/1995
SÚMULA: Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1996
LEI 393/1995
08/06/1995
SÚMULA: Dispõe sobre desapropriação de imóvel no Município,
LEI 392/1995
08/06/1995
SÚMULA: Altera os dispositivos da Legislação Municipal
LEI 391/1995
03/06/1995
SÚMULA: Considera área de expansão urbana
LEI 390/1995
17/04/1995
SÚMULA: Referenda a assinatura do Convênio firmado entre o Município de Pranchita através do Fundo Municipal de Saúde e a Associação Beneficiente de Mães
LEI 389/1995
17/04/1995
SÚMULA: Referenda a assinatura do Convênio firmado entre o Município de Pranchita e a empresa Carlos Guarda Me para operação de teleposto telefônico
LEI 388/1995
17/04/1995
SÚMULA: Referenda a assinatura do Convênio firmado entre o Município de Pranchita e a empresa Orlando J Giongo LTDA
LEI 387/1995
17/04/1995
SÚMULA: Referenda a assinatura do Convênio firmado entre o Município de Pranchita e a empresa Darci Jachinski ME
LEI 386/1995
17/04/1995
SÚMULA: Referenda a assinatura do Convênio firmado entre o Município de Pranchita e a empresa Severino C Machado ME
