LEI 350/1994
28/11/1994
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a participar do consórcio Intermunicipal
LEI 349/1994
28/11/1994
SÚMULA: Institui o Sistema de Controle Interno
LEI 348/1994
14/11/1994
Súmula: Referenda a assinatura do Termo de Cooperação Técnica que entre si fazem do Estado do Paraná, através do Instituto de Saúde do Paraná.
LEI 347/1994
14/11/1994
Súmula: Referenda a assinatura do Termo de Cooperação Técnica que entre si fazem do Estado do Paraná, através do Instituto de Saúde do Paraná.
LEI 346/1994
14/11/1994
Súmula: Referenda a assinatura do Termo Aditivo que entre si fazem o departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná - DER/PR
LEI 345/1994
14/11/1994
Súmula: Referenda a assinatura do Termo Aditivo que entre si fazem o departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná - DER/PR
LEI 344/1994
14/11/1994
Súmula: Referenda a assinatura do Convênio de cooperação entre si fazem o Estado do Paraná, através da secretaria de Estado de transportes e do departamento de Rodagem - DER
LEI 343/1994
14/11/1994
Súmula: Referenda a assinatura do Convênio que entre si celebram a Companhia Paranaense - COPEL
LEI 342/1994
14/11/1994
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a participar do consórcio Intermunicipal
LEI 341/1994
04/11/1994
Súmula: Referenda a assinatura de convênio com a FUNDEPAR