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Município:
Pranchita
Entidade:
Câmara
Municipal
TRANSPARÊNCIA
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 1388
Menu Atualizado: Sexta-feira, 04 de Novembro de 1994
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Data Inicial
Data Final
LEI 340/1994
04/11/1994
Súmula: Fixa valor de Unidade Fiscal do Município
LEI 339/1994
04/11/1994
Súmula: Concede reajuste salarial de servidores municipais
LEI 338/1994
14/10/1994
Súmula: Revoga a LEI nº 281/93
LEI 337/1994
14/10/1994
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder parcelamento de débitos de contribuição de melhoria
LEI 336/1994
14/10/1994
Súmula: Referenda a assinatura de Termo de cooperação técnica e financeira celebrado entre o departamento de Estradas de rodagem do Estado do Paraná
LEI 335/1994
05/10/1994
Súmula: Referenda a assinatura de Termo de cooperação técnica e financeira celebrado entre o departamento de Estradas de rodagem do Estado do Paraná
LEI 334/1994
05/10/1994
Súmula: Referenda a assinatura de convênio entre si, celebram a fundação de ação social
LEI 333/1994
05/10/1994
Súmula: Referenda a assinatura do convênio entre si celebram a fundação de ação Social
LEI 332/1994
05/10/1994
Súmula: Referenda a assinatura de Termo de cooperação técnica e financeira celebrado entre o departamento de Estradas de rodagem do Estado do Paraná
LEI 331/1994
16/09/1994
Súmula: Dispõe sobre a desapropriação de imóvel no Município
Pranchita - Paraná
Rua Barão do Rio Branco Centro
85730000
(46) 3540-1370
camara@pranchita.pr.leg.br
Segunda à Sexta, das 7:30 às 11:30h
Servidor Responsável: Ana Paula Vieceli Nunes
Atualizado Sexta-feira, 05 de Setembro de 2025 às 09:45:06