LEI 358/1994
09/12/1994
Súmula: Autoriza alienação, sob forma de dação em pagamento, de lote urbano à COPEL
LEI 357/1994
09/12/1994
Súmula: Referenda a assinatura do Termo aditivo nº 03/94 ao termo de cooperação técnica nº 73/94
LEI 356/1994
06/12/1994
Súmula: Referenda a assinatura do convênio firmado com a FASPAR
LEI 355/1994
06/12/1994
Súmula: Referenda o convênio firmado entre a Seta/Faspar
LEI 354/1994
06/12/1994
Súmula: Referenda a assinatura do Termo aditivo nº 02.94 ao termo de cooperação financeira nº 73.94
LEI 353/1994
06/12/1994
Súmula: Referenda a assinatura do termo aditivo entre o convênio nº 2432 celebrado entre a BEMFAM
LEI 352/1994
06/12/1994
Súmula: Referenda a assinatura do Convênio firmado com a TELEPAR
LEI 351/1994
28/11/1994
Súmula: Altera os dispositivos da Legislação e dá outras providências
LEI 350/1994
28/11/1994
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a participar do consórcio Intermunicipal
LEI 349/1994
28/11/1994
SÚMULA: Institui o Sistema de Controle Interno
