LEI 320/1994
30/06/1994
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1995
LEI 319/1994
17/06/1994
Súmula: Altera as Leis nº 281/73 e Lei nº 314/94
LEI 318/1994
13/05/1994
Súmula: Referenda a assinatura de Termo de ajuste firmado entre a CODAPAR e o Município de Pranchita
LEI 317/1994
13/05/1994
Súmula: Referenda a assinatura de Termo de cooperação técnica e financeira celebrado entre o departamento de Estradas de rodagem do Estado do Paraná
LEI 316/1994
13/05/1994
Súmula: Referenda assinatura do termo aditivo ao Convênio firmado em 26/12/89 com a EMATER
LEI 315/1994
13/05/1994
Súmula: Referenda assinatura com convênio firmado entre Ministério da Educação e do Desporto
LEI 314/1994
05/05/1994
Súmula: Concede incentivo a Empresa Amir Nicoletti
LEI 313/1994
05/05/1994
Súmula: Autoriza o chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o banco do Estado do Paraná
LEI 312/1994
30/04/1994
Súmula: Autoriza a permuta de imóveis
LEI 311/1994
08/04/1994
Súmula: Altera dispositivos da Legislação Municipal
