LEI 310/1994
28/03/1994
Súmula: Autoriza alienação das ações da SANEPAR
LEI 309/1994
14/03/1994
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o banco do Estado do Paraná
LEI 308/1994
04/03/1994
Súmula: Concede incentivo à Empresa da Luiz da Silva Agrícolas - ME
LEI 307/1994
04/03/1994
Súmula: referenda assinatura de termo de cooperação técnica e financeira, firmado com departamento de estrada de rodagem do Estado do Paraná
LEI 306/1994
04/03/1994
Súmula: Dispõe sobre a desapropriação de terreno no Município
LEI 305/1994
04/03/1994
Súmula: Altera os dispositivos da Lei nº 174/90
LEI 304/1993
23/12/1993
Súmula: Altera os dispositivos da Lei nº 174/90
LEI 303/1993
23/12/1993
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná - FUNDEPAR
LEI 302/1993
23/12/1993
Súmula: Altera os dispositivos da Legislação Municipal
LEI 301/1993
23/12/1993
Súmula: Regulamenta a concessão de benefícios pelo fundo de previdência
