LEI 1311.2023
23/03/2023
SÚMULA: Concede recomposição e reajuste nos
vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Fundação hospitalar do
Fronteira, Inativos e Pensionistas.
LEI 1310.2023
22/03/2023
SÚMULA: Acrescenta
incisos, parágrafos e altera a redação, parágrafos e artigos da Lei
Municipal n° 1099/2015, que dispõe sobre a política municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente.
LEI 1309.2023
02/03/2023
SÚMULA: Autoriza Celebração de Termo de
Convênio para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de
risco que necessitam ser afastadas do meio em que vivem.
LEI 1308.2023
02/03/2023
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a
proceder a Celebrar Termo de Apoio Financeiro com a empresa COPACOL
LEI 1307.2022
12/12/2022
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a
proceder a Concessão de direito Real de Uso de bem imóvel a sem
benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR à empresa
UNIFORT MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA e dá outras providências.
LEI 1306.2022
12/12/2022
SÚMULA: Autoriza o
Executivo Municipal a proceder a Concessão de direito Real de Uso de bem
imóvel a sem benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR à
empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AQUECEDORES AGROBÓ LTDA e dá outras
providências.
LEI 1305.2022
12/12/2022
SÚMULA: Autoriza o
Executivo Municipal a proceder a Concessão de direito Real de Uso de bem
imóvel a sem benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR à
empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AQUECEDORES AGROBÓ LTDA e dá outras
providências.
LEI 1304.2022
12/12/2022
SÚMULA: Autoriza
o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de
bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR à
empresa FAQUINELLO INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA e dá outras providências.
LEI 1203.2022
12/12/2022
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a
proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem
benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR à empresa GOMES
OLDRA COMÉRCIO DE DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS EIRELI - ME e dá outras
providências.
LEI 1302.2022
09/12/2022
SÚMULA: Altera o número de Vagas dos cargos de Provimento Efetivo, Constantes do Anexo I da Lei Municipal n° 1113/2015.
