LEI 262/1993
18/06/1993
Súmula: Referenda a assinatura ao termo aditivo celebrado em 26/12/1989 com a EMATER
LEI 261/1993
18/06/1993
Súmula: Referenda a assinatura de termo cooperativo de parceria educacional nº 260/93
LEI 260/1993
26/05/1993
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com órgãos Estaduais e Federais
LEI 259/1993
26/05/1993
Súmula: Referenda a assinatura do instrumento de re-ratificação com o convênio datado de 01/04/1992, com a COHAPAR
LEI 258/1993
26/05/1993
Súmula: Referenda a assinatura do termo de revalidação do convênio nº 305/87
LEI 257/1993
26/05/1993
Súmula: Referenda a assinatura do convênio entre a Biblioteca Pública do Paraná
LEI 256/1993
26/05/1993
Súmula: Referenda a assinatura com o convênio - BENFAM
LEI 255/1993
14/05/1993
Súmula: Denomina Escola Municipal de Pranchita,
LEI 254/1993
14/01/1993
Súmula: Cria e altera cargos de provimento em Comissão
LEI 253/1993
14/01/1993
Súmula: Dispõe sobre o Regime de Adiantamento