LEI 240/1992
13/05/1992
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato para a exploração de cascalho
LEI 239/1992
10/04/1992
Súmula: Destina recursos financeiros a Associação da Justiça de Santo Antonio do Sudoeste
LEI 238/1992
07/04/1992
Súmula: Autoriza a retenção de FPM, em caso de inadimplência junto ao INSS
LEI 237/1992
17/03/1992
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a doar lote urbano a Radio Pranchita FM
LEI 236/1992
12/03/1992
Súmula: Declara de utilidade pública a Rádio Pranchita FM
LEI 235/1992
20/01/1992
Súmula: Doa lote Urbano a SANEPAR
LEI 234/1991
12/12/1991
Súmula: Regulamenta a concessão de benefícios previdenciários aos funcionários públicos, de que trata a LEI nº 208/91
LEI 233/1991
02/12/1991
SÚMULA: Estima receita e fixa despesa para o Exercício de 1992.
LEI 232/1991
26/11/1991
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a COPEL
LEI 231/1991
26/11/1991
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a doar terreno para à União para construção do CIAC
