LEI 210/1991
28/05/1991
Súmula: Dispõe sobre a desapropriação de terreno
LEI 209/1991
28/05/1991
Súmula: Reajusta vencimentos do Funcionalismo Público
LEI 208/1991
08/05/1991
Súmula: Institui o fundo de Previdência do Município de Pranchita
LEI 207/1991
28/02/1991
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário de Pranchita, ao Sr. Luiz Carlos Caito Quintana
LEI 206/1991
28/02/1991
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário de Pranchita, ao Sr. Álvaro Fernandes Dias
LEI 205/1991
28/02/1991
Súmula: Dispõe sobre política Municipal dos direitos da Criança e Adolescente e cria o Conselho Municipal
LEI 204/1991
19/02/1991
Súmula: Autoriza a doação de rede elétrica á Copel
LEI 203/1991
31/01/1991
Súmula: Aprova termo aditivo celebrado entre Emater e Prefeitura Municipal
LEI 202/1991
31/01/1991
Súmula: Define largura de vias públicas e firma convênio com a Polícia Militar e Conselho Comunitário
LEI 201/1991
31/01/1991
Súmula: Cria o benefício de pensão e altera a Lei nº 173/90
