LEI 200/1990
18/12/1990
Súmula: Concede anistia de débitos com o Município de Pranchita
LEI 199/1990
18/12/1990
Súmula: Altera as frações da UFM das Leis nº 028/83, 168/89 e tabela I-A da Lei nº 027/83
LEI 198/1990
14/11/1990
Súmula: Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício financeiro de 1991
LEI 197/1990
05/11/1990
Súmula: Autoriza o chefe do poder Executivo a repassar recursos financeiros à fundação serviços de saúde pública - SESP
LEI 196/1990
16/10/1990
Súmula: Aprova termo de cooperação técnica - financeira
LEI 195/1990
10/10/1990
Súmula: Altera o artigo 17 da LEI nº 056/84
LEI 194/1990
05/10/1990
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário de Pranchita, ao Sr. Helin Teologides Barbery
LEI 193/1990
04/09/1990
Súmula: Autoriza o Executivo a desapropriar amigavelmente terrenos no município
LEI 192/1990
04/09/1990
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder estímulos para instalação de indústrias no Município
LEI 191/1990
04/09/1990
Súmula: Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares
