LEI 190/1990
04/09/1990
Súmula: Autoriza o chefe do Executivo Municipal a adquirir, mediante desapropriação amigável de terras
LEI 189/1990
29/08/1990
Súmula: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares
LEI 188/1990
27/08/1990
Súmula: Aprova o termo de convênio a firmar entre a sociedade civil Bem Estar Familiar do Brasil
LEI 187/1990
14/08/1990
Súmula: Autoriza a publicação de atos administrativos em órgãos de imprensa
LEI 186/1990
13/08/1990
Súmula: Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o ano financeiro de 1991
LEI 185/1990
06/08/1990
Súmula: Dispõe sobre aquisição de terreno rural, no município
LEI 184/1990
06/08/1990
Súmula: Autoriza o chefe do Executivo a contratar operações de crédito com o banco do Estado do Paraná
LEI 183/1990
19/07/1990
Súmula: Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares
LEI 182/1990
03/07/1990
Súmula: Concede subsídio sobre taxa de contribuição de melhorias
LEI 181/1990
03/07/1990
SÚMULA: Autoriza o transporte de pessoas para Entidades Sociais do Município, com o ônibus escolar
