LEI 195/1990
10/10/1990
Súmula: Altera o artigo 17 da LEI nº 056/84
LEI 194/1990
05/10/1990
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário de Pranchita, ao Sr. Helin Teologides Barbery
LEI 193/1990
04/09/1990
Súmula: Autoriza o Executivo a desapropriar amigavelmente terrenos no município
LEI 192/1990
04/09/1990
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder estímulos para instalação de indústrias no Município
LEI 191/1990
04/09/1990
Súmula: Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares
LEI 190/1990
04/09/1990
Súmula: Autoriza o chefe do Executivo Municipal a adquirir, mediante desapropriação amigável de terras
LEI 189/1990
29/08/1990
Súmula: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares
LEI 188/1990
27/08/1990
Súmula: Aprova o termo de convênio a firmar entre a sociedade civil Bem Estar Familiar do Brasil
LEI 187/1990
14/08/1990
Súmula: Autoriza a publicação de atos administrativos em órgãos de imprensa
LEI 186/1990
13/08/1990
Súmula: Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o ano financeiro de 1991
