LEI 208/1991
08/05/1991
Súmula: Institui o fundo de Previdência do Município de Pranchita
LEI 207/1991
28/02/1991
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário de Pranchita, ao Sr. Luiz Carlos Caito Quintana
LEI 206/1991
28/02/1991
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário de Pranchita, ao Sr. Álvaro Fernandes Dias
LEI 205/1991
28/02/1991
Súmula: Dispõe sobre política Municipal dos direitos da Criança e Adolescente e cria o Conselho Municipal
LEI 204/1991
19/02/1991
Súmula: Autoriza a doação de rede elétrica á Copel
LEI 203/1991
31/01/1991
Súmula: Aprova termo aditivo celebrado entre Emater e Prefeitura Municipal
LEI 202/1991
31/01/1991
Súmula: Define largura de vias públicas e firma convênio com a Polícia Militar e Conselho Comunitário
LEI 201/1991
31/01/1991
Súmula: Cria o benefício de pensão e altera a Lei nº 173/90
LEI 200/1990
18/12/1990
Súmula: Concede anistia de débitos com o Município de Pranchita
LEI 199/1990
18/12/1990
Súmula: Altera as frações da UFM das Leis nº 028/83, 168/89 e tabela I-A da Lei nº 027/83
