LEI 1273/2021
17/11/2021
Súmula: Autoriza a Concessão de Direito de Uso, a título oneroso, mediante licitação para
exploração de quiosques comerciais, na Praça – Calçadão Municipal.
LEI 1272/2021 - LOA 2022
17/11/2021
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
E DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 28.867.607,00
LEI 1271/2021
11/11/2021
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
PRANCHITA-PR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
LEI 1270/2021
11/11/2021
SÚMULA: Autoriza a Inclusão de Prioridade no PPA e LDO para o exercício financeiro de 2021 e dá
Outras Providências.
LEI 1269/2021
28/10/2021
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A
LEI 1268/2021
28/10/2021
SÚMULA: Institui a contribuição para custeio da iluminação Pública - COSIP - nos termos do Art. 149-A da Constituição Federal e revoga as Leis nº 490/1998 e a 636/2003
LEI 1267/2021 PPA 2022 A 2025
28/10/2021
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022 de Pranchita
LEI 1266/2021
28/09/2021
SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo
Municipal de Turismo–FUMTUR, e dá outras providências
LEI 1265/2021
20/09/2021
Súmula: Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências
LEI 1264/2021
03/09/2021
Súmula: Suspende os efeitos da Lei Municipal nº 1252, de 25/03/2021 e convalida os
Decretos nº 149 de, 30/08/2021 e nº 150 de, 30/08/2021.
