LEI 1291.2022 - LDO 2023
30/06/2022
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Pranchita para o exercício de 2023 - LDO 2023
LEI 1290.2022
21/06/2022
Súmula: “ altera dispositivos da lei municipal n° 1.142 / 2016 a qual autoriza a concessão
de auxílio transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras
providências”.
LEI 1289.2022
21/06/2022
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o
Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 4.520.000,00 (Quatro Milhões, Quinhentos
e Vinte Mil Reais).
LEI 1988/2022
20/06/2022
SÚMULA: Abre de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o
Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 1.338.813,00 (Um Milhão, Trezentos e Trinta
e Oito Mil, Oitocentos e Treze Reais).
LEI 1287.2022
31/05/2022
SÚMULA: Institui no Município de Pranchita, o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora
LEI 1286.2022
27/05/2022
SÚMULA: Autoriza o Município de Pranchita a receber doação da empresa COPACOL
LEI 1285.2022
30/03/2022
SÚMULA: Concede recomposição nos vencimentos dos Agentes Políticos do Executivo e
do Legislativo do Município de Pranchita/PR
LEI 1284.2022
24/03/2022
SÚMULA: Concede recomposição e reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da
Câmara Municipal de Pranchita/PR.
LEI 1283.2022
24/03/2022
Súmula: Concede recomposição e reajuste nos vencimentos dos servidores Públicos
Municipais, da Fundação Hospitalar da Fronteira, Inativos e Pensionistas.
LEI 1282.2022
23/03/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a fornecer gratuitamente absorvente íntimo higiênico
às mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social do Município
de Pranchita e dá outras providências.
