LEI 105/1986
13/06/1986
Súmula: Altera a tabela I, anexa a LEI nº 007/1983
LEI 104/1986
09/06/1986
Súmula: Aprova o termo de cooperação técnico - financeiro firmado com o instituto de assistência ao menor órgão da secretaria de Estado da Saúde e Bem Estar Social
LEI 103/1986
05/06/1986
Súmula: Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Telecomunicações do Paraná - TELEPAR
LEI 102/1986
23/05/1986
Súmula: Aprova termo de convênio firmado com a Secretaria Especial de ação comunitária
LEI 101/1986
23/05/1986
Súmula: Aprova o termo firmado com o Estado do Paraná
LEI 100/1986
23/05/1986
Súmula: Aprova o termo de adesão celebrado entre o Ministério da Previdência e Assistência Social, através do Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social
LEI 099/1986
09/04/1986
Súmula: Aprova termo de cooperação financeira nº 217/86 firmado com o Estado do Paraná
LEI 098/1986
09/04/1986
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a União Federal
LEI 097/1986
03/04/1986
Súmula: Institui gratificação especial aos servidores do Poder Executivo
LEI 096/1986
03/04/1986
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder a redução transitória de valores da Taxa de Iluminação Pública
