LEI 1268/2021
28/10/2021
SÚMULA: Institui a contribuição para custeio da iluminação Pública - COSIP - nos termos do Art. 149-A da Constituição Federal e revoga as Leis nº 490/1998 e a 636/2003
LEI 1267/2021 PPA 2022 A 2025
28/10/2021
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022 de Pranchita
LEI 1266/2021
28/09/2021
SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo
Municipal de Turismo–FUMTUR, e dá outras providências
LEI 1265/2021
20/09/2021
Súmula: Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências
LEI 1264/2021
03/09/2021
Súmula: Suspende os efeitos da Lei Municipal nº 1252, de 25/03/2021 e convalida os
Decretos nº 149 de, 30/08/2021 e nº 150 de, 30/08/2021.
LEI 1263/2021
25/08/2021
SÚMULA: Revoga a Lei nº 1253/2021, de 26 de Março de 2021, a qual concede recomposição inflacionária nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pranchita.
LEI 1262/2021
24/06/2021
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a concessão de direito real de uso bem imóvel a título gratuito a associação de coletores de lixo seletivo de Pranchita
LEI 1261/2021
24/06/2021
SÚMULA: Autoriza desafetação e alienação de bens imóveis localizados na área rural do município de Pranchita
LEI 1260/2021 LDO 2022
15/06/2021
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município de Pranchita - LDO - para o Exercício Financeiro de 2022.
LEI 1259/2021
07/06/2021
SÚMULA: Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração Municipal
