LEI 1255/2021
13/04/2021
SÚMULA: Denomina Estrada Fronteiriça Gelson Pellin, Estrada Rural de acesso a Linha São José
LEI 1254/2021
25/03/2021
Súmula: Dispõe sobre reestruturação do CACS (FUNDEB)
LEI 1253/2021
25/03/2021
Súmula: Concede recomposição nos vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores de Pranchita
LEI 1252/2021
25/03/2021
Súmula: Concede recomposição nos vencimentos dos servidores públicos municipais e da Fundação Hospitalar da Fronteira
LEI COMPLEMENTAR 1251/2021
23/03/2021
Súmula: Lei complementar que institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2021 de Pranchita
LEI 1250/2021
18/03/2021
Súmula: Ratifica protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros com finalidade de adquirir vacinas para combate ao Coronavirus.
LEI 1249/2020
16/12/2020
Súmula: Autoriza a inclusão de ação de prioridade no PPA, LDO e Loa para benefícios no Exercício de 2021
LEI 1248/2020 - LOA 2021
04/11/2020
SÚMULA: Estima a receita e fixa a despesa do município de Pranchita/PR para o exercício financeiro de 2021 da administração direta e indireta e do legislativo municipal.
LEI 1247/2020
27/08/2020
SÚMULA: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Pranchita/PR para a gestão administrativa de 1º de janeiro de 2.021 à 31 de dezembro de 2.024.
LEI 1246/2020
27/08/2020
SÚMULA: Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Pranchita/PR para a legislatura de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024.
