SÚMULA: Dispõe sobre a regulamentação para controle populacional de animais domésticos do município de Pranchita, Estado do Paraná, e dá outras providências.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula: Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal.

SÚMULA: Concede recomposição nos vencimentos dos servidores públicos e agentes políticos da Câmara Municipal de Pranchita/PR, nos termos da Lei n° 1.139/2016.

Súmula: Concede recomposição e reajuste nos vencimentos dos servidores Públicos Municipais, da Fundação Hospitalar da Fronteira, Inativos e Pensionistas.

SÚMULA – Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 538 de 13 de Setembro de 2000, com a Empresa PERUFFO COMBUSTÍVEIS LTDA e dá outras providências

SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Concessão de Uso de bem público com a Empresa LÚCIO DE JESUS e dá outras providências

SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Concessão Uso de bem público com a Empresa JOSÉ LUIZ PIVATTO, e dá outras providências

SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Concessão Uso de bens públicos e dá outras providências e revoga a Lei 1134/2016, com a Empresa AUTO PEÇAS E MECÂNICA BERTOCHI LTDA

Súmula: Altera os vencimentos iniciais da tabela de vencimentos dos cargos: Motorista I, Pedreiro, Motorista II, Operador de Máquinas, Mecânico e Auxiliar de Serviços Gerais, do Anexo V, constantes da Lei Municipal nº 1113/2015.