SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a empresa SUL AMÉRICA MÁQUINAS AGRÍCOLA LTDA - ME e dá outras providências.

SÚMULA: Autoriza o Legislativo Municipal a abrir um Crédito Especial no orçamento do
exercício de 2019, suplementa por cancelamento de dotação orçamentária, o valor de R$
20.000,00(Vinte mil reais), e cria conta de despesa orçamentária.

SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito Especial no Orçamento de 2019.

SÚMULA: Altera o artigo 49 e parágrafo único, da Lei Municipal nº 872/2009, que Institui o
Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores da
Câmara Municipal de Pranchita, Estado do Paraná e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência – CMDPD, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência –
FMDPD, a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a realização da
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Município de Pranchita,
Estado do Paraná, e dá outras providências

SÚMULA: Concede recomposição nos vencimentos dos servidores públicos e agentes políticos da Câmara Municipal de Pranchita/PR, nos termos da Lei n° 1.139/2016.

Súmula: Concede recomposição nos vencimentos dos servidores Públicos Municipais, da Fundação Hospitalar da Fronteira, Inativos e Pensionistas

Súmula: autoriza o executivo municipal abrir crédito especial no orçamento de 2019.

Súmula: Altera o Artigo 1º da Lei nº 922/2011, que trata do Quadro de servidores comissionados.

SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a empresa Borba e Borba Comércio de Peças e Acessórios Ltda–ME, e dá outras providências