LEI 1231/2019
26/09/2019
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de licitações do pregoeiro e da equipe de apoio ao pregoeiro do Executivo e do Legislativo.
LEI 1230/2019
20/08/2019
SUMULA: Denomina de Rua Joventino Elirio Foppa, a Rua Projetada “B”, localizada entre a Rua das Palmeiras e a Rua João Batista Salvadori, situada no Loteamento Denominado “Bairro Cidade Alta”.
LEI 1229/2019
16/08/2019
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
LEI 1228/2019
16/08/2019
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019
LEI 1227/2019
26/07/2019
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A
LEI 1226/2019
28/06/2019
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar contrato de permissão de uso com a empresa Alikon
LEI 1225/2019
24/06/2019
SÚMULA: Regulamenta a concessão de diárias do Executivo Municipal de Pranchita.
LEI 1224/2019
24/06/2019
SÚMULA: Dispõe sobre a Instituição da Gestão Democrática no sistema Municipal de Educação de Pranchita.
LEI 1223/2019 - LDO 2020
18/06/2019
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1222/2019
28/05/2019
SÚMULA – Regulamenta a concessão de diárias do Poder Legislativo Municipal de
Pranchita, Estado do Paraná e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ,
aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
