LEI 1195/2018
21/08/2018
Súmula: Dispõe sobre a implantação do Programa de Guarda Temporária subsidiada para Crianças e Adolescentes em situação de risco social, denominado Programa Família Acolhedora no Município de Pranchita, e dá outras providências
LEI 1194/2018
21/08/2018
Súmula:Autoriza o poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos Municípios na esfera federal.
LEI 1193/2018
03/07/2018
SÚMULA: Autoriza a abrir crédito adicional suplementar especial
LEI 1192/2018
03/07/2018
SÚMULA: Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMUPD
LEI 1191/2018
03/07/2018
SÚMULA: Nomina a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Xingú
LEI 1190/2018
03/07/2018
SÚMULA: Nomina o centro de esporte do Bairro Dal Bó
LEI 1189/2018
03/07/2018
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de permissão de uso
LEI 1188/2018
03/07/2018
SÚMULA: Dispõe sobre a doação de imóvel com encargos a título de incentivo industrial à empresa Jeferson Araldi-ME
LEI 1187/2018
03/07/2018
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de cooperação técnica com a Associação Comercial de Pranchita.
LEI 1186/2018
03/07/2018
SÚMULA: Altera o nome da Fundação Hospitalar da Fronteira para Fundação Municipal de Saúde.
