LEI 1193/2018
03/07/2018
SÚMULA: Autoriza a abrir crédito adicional suplementar especial
LEI 1192/2018
03/07/2018
SÚMULA: Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMUPD
LEI 1191/2018
03/07/2018
SÚMULA: Nomina a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Xingú
LEI 1190/2018
03/07/2018
SÚMULA: Nomina o centro de esporte do Bairro Dal Bó
LEI 1189/2018
03/07/2018
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de permissão de uso
LEI 1188/2018
03/07/2018
SÚMULA: Dispõe sobre a doação de imóvel com encargos a título de incentivo industrial à empresa Jeferson Araldi-ME
LEI 1187/2018
03/07/2018
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de cooperação técnica com a Associação Comercial de Pranchita.
LEI 1186/2018
03/07/2018
SÚMULA: Altera o nome da Fundação Hospitalar da Fronteira para Fundação Municipal de Saúde.
LEI 1185/2018
03/07/2018
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento
LEI 1184/2018
03/07/2018
SÚMULA: Institui o fundo municipal de educação - FME
