Acessibilidade
A+
Aumentar Fontes
A-
Diminuir Fontes

Inverter Cores

Tons de Cinza

Trocar Cursor
Teclas de Atalho
Município:
Pranchita
Entidade:
Câmara
Municipal
TRANSPARÊNCIA
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 1388
Menu Atualizado: Terça-feira, 03 de Julho de 2018
Voltar
Busca
Data Inicial
Data Final
LEI 1183/2018
03/07/2018
SÚMULA: Concede recomposição nos vencimentos dos servidores Públicos Municipais, da Fundação Hospitalar da Fronteira, inativos e pensionistas.
LEI 1182/2018
03/07/2018
SÚMULA: Dispõe sobre a criação do órgão Executivo de Trânsito e do departamento Pranchitense de Trânsito - DEMTRAN - da junta Administrativa de Recursos de infrações - JARI.
LEI 1181/2018
03/07/2018
SÚMULA: Altera a lei nº 1114/2015, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos da Fundação Hospitalar da Fronteira, e dá outras providências.
LEI 1180/2018
03/07/2018
SÚMULA: Altera a lei nº 395/1995, que autorizou a Instituição Fundação Hospitalar da Fronteira, e dá outras providências.
LEI 1179/2018
03/07/2018
SÚMULA: Cria Lote Rural Nº 106-B, declara de Utilidade Pública e dá outras providências.
LEI 1178/2017
21/12/2017
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário ao Reverendíssimo Padre Oldemar José Weber.
LEI 1177/2017
21/12/2017
SÚMULA: Nomina o Centro de Educação Infantil localizado na Avenida Amazonas.
LEI 1176/2017
29/11/2017
SÚMULA:ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA (PR) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 24.000.000,00 (VINTE E QUATRO MILHÕES DE REAIS)
LEI 1175/2017
23/11/2017
SÚMULA: Dispõe sobre a desafetação de área pública e declara de utilidade pública.
LEI 1174/2017
17/11/2017
SÚMULA: Altera a Lei 801/2008 que cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.
Pranchita - Paraná
Rua Barão do Rio Branco Centro
85730000
(46) 3540-1370
camara@pranchita.pr.leg.br
Segunda à Sexta, das 7:30 às 11:30h
Servidor Responsável: Ana Paula Vieceli Nunes
Atualizado Sexta-feira, 05 de Setembro de 2025 às 09:45:06