SÚMULA: Altera o Anexo III–Parte Integrante da Lei nº 872/2009 que Institui o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Pranchita, Estado do Paraná e dá outras providências.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Súmula: Cria o Programa de Alimentação Familiar e autoriza à Doação de Cestas Básicas as famílias de baixa renda

Súmula:Fica o Poder Executivo autorizado a implantar o Programa ‘’ Aluguel Social’’ e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre a implantação do Programa de Guarda Temporária subsidiada para Crianças e Adolescentes em situação de risco social, denominado Programa Família Acolhedora no Município de Pranchita, e dá outras providências

Súmula:Autoriza o poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos Municípios na esfera federal.

SÚMULA: Autoriza a abrir crédito adicional suplementar especial

SÚMULA: Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMUPD

SÚMULA: Nomina a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Xingú

SÚMULA: Nomina o centro de esporte do Bairro Dal Bó