SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário ao Reverendíssimo Padre Oldemar José Weber.

SÚMULA: Nomina o Centro de Educação Infantil localizado na Avenida Amazonas.

SÚMULA:ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA (PR) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 24.000.000,00 (VINTE E QUATRO MILHÕES DE REAIS)

SÚMULA: Dispõe sobre a desafetação de área pública e declara de utilidade pública.

SÚMULA: Altera a Lei 801/2008 que cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.

SÚMULA: Dispõe sobre repasse de recurso financeiro, a título de contribuição, consignado no orçamento, para as entidades de representação dos Municípios do Sudoeste e do Estado do Paraná

SÚMULA: Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e/ou licença para o uso do solo e para o tráfego de veículos em vias públicas, a outorga e o uso de águas, a queima de gases na atmosfera, a vedação da concessão de anuência prévia em licenciamentos e outorgas de água com a finalidade de exploração e/ou exploração dos gases e óleos não convencionais (gás de xisto, gás metano carbonífero e outros) pelos métodos de fratura hidráulica - e refraturamento hidráulico - na esfera da competência municipal, bem como proíbe a instalação, reforma ou operação de atividades, serviços, empreendimentos e obras de produção, comercialização, transporte, armazenamento, utilização, importação, exportação, destinação final ou temporária de resíduos, ou quaisquer outros produtos usados para o fraturamento ou refraturamento hidráulico, componentes e afins, gás metano carbonífero e similares, metais pesados e radioativos, em todo o território do Município de Pranchita, no Estado do Paraná, estabelece penalidades e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2018-2021 para o Município de PRANCHITA. ,

SÚMULA: ALTERA OS ARTIGOS 87, 112 E INCISOS, E ANEXO III – TABELAS, DA LEI MUNICIPAL N. 875/2009, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: Autoriza o executivo Municipal a abrir crédito suplementar