LEI 1191/2018
03/07/2018
SÚMULA: Nomina a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Xingú
LEI 1190/2018
03/07/2018
SÚMULA: Nomina o centro de esporte do Bairro Dal Bó
LEI 1189/2018
03/07/2018
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de permissão de uso
LEI 1188/2018
03/07/2018
SÚMULA: Dispõe sobre a doação de imóvel com encargos a título de incentivo industrial à empresa Jeferson Araldi-ME
LEI 1187/2018
03/07/2018
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de cooperação técnica com a Associação Comercial de Pranchita.
LEI 1186/2018
03/07/2018
SÚMULA: Altera o nome da Fundação Hospitalar da Fronteira para Fundação Municipal de Saúde.
LEI 1185/2018
03/07/2018
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento
LEI 1184/2018
03/07/2018
SÚMULA: Institui o fundo municipal de educação - FME
LEI 1183/2018
03/07/2018
SÚMULA: Concede recomposição nos vencimentos dos servidores Públicos Municipais, da Fundação Hospitalar da Fronteira, inativos e pensionistas.
LEI 1182/2018
03/07/2018
SÚMULA: Dispõe sobre a criação do órgão Executivo de Trânsito e do departamento Pranchitense de Trânsito - DEMTRAN - da junta Administrativa de Recursos de infrações - JARI.
