LEI 1168/2017
11/09/2017
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal doar a entidade ROTARY CLUB DE PRANCHITA-PR, Lote Urbano.
LEI 1167/2017
11/09/2017
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão administrativa de bens públicos, e dá outras providências
LEI 1166/2017
20/07/2017
SÚMULA: Dispõe sobre a criação de uma Unidade de Acolhimento Institucional no Município sob a modalidade de ''CASA LAR'' e dá outras providências.
LEI 1165/2017
20/07/2017
SÚMULA: Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
LEI 1164/2017
27/06/2017
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a empresa AGRIMASTER EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA– ME, e dá outras providências.
LEI 1163/2017
27/06/2017
SÚMULA: Permissão de uso Derlim e Foppa.
LEI 1162/2017
20/06/2017
SÚMULA: Referente a Contrato de Permissão de Uso a empresa Jeferson Araldi-ME, revogada Lei 1087/2014.
LEI 1161/2017
20/06/2017
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a Empresa Allikon Equipamentos Agrícolas Ltda - ME, e dá outras providências
LEI 1160/2017 - LDO
14/06/2017
SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias
LEI 1159/207
06/06/2017
SÚMULA: Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Pranchita, Fundação
Hospitalar da Fronteira e Câmara de Vereadores – DIOEMS e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRANCHITA APROVOU E EU,
PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE - LEI
