LEI 1163/2017
27/06/2017
SÚMULA: Permissão de uso Derlim e Foppa.
LEI 1162/2017
20/06/2017
SÚMULA: Referente a Contrato de Permissão de Uso a empresa Jeferson Araldi-ME, revogada Lei 1087/2014.
LEI 1161/2017
20/06/2017
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a Empresa Allikon Equipamentos Agrícolas Ltda - ME, e dá outras providências
LEI 1160/2017 - LDO
14/06/2017
SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias
LEI 1159/207
06/06/2017
SÚMULA: Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Pranchita, Fundação
Hospitalar da Fronteira e Câmara de Vereadores – DIOEMS e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRANCHITA APROVOU E EU,
PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE - LEI
LEI 1158/2017
23/05/2017
SÚMULA: Doação de Imóvel com encargos.
LEI 1157/2017
27/04/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A, E REVOGA A LEI Nº 1154/2017.
LEI 1156/2017
27/04/2017
SÚMULA: Abertura de Credito Especial no Orçamento em Execução do Exercício de 2017.
LEI 1155/2017
17/04/2017
SÚMULA: Abre Crédito Suplementar e Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior e cria contas de despesas e fonte de recursos no Orçamento de 2017
LEI 1154/2017
23/03/2017
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com a AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
