LEI 1171/2017 - PPA
23/10/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2018-2021 para o Município de PRANCHITA.
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LEI 1170/2017
29/09/2017
SÚMULA: ALTERA OS ARTIGOS 87, 112 E INCISOS, E ANEXO III – TABELAS, DA LEI MUNICIPAL N. 875/2009, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1169/2017
15/09/2017
SÚMULA: Autoriza o executivo Municipal a abrir crédito suplementar
LEI 1168/2017
11/09/2017
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal doar a entidade ROTARY CLUB DE PRANCHITA-PR, Lote Urbano.
LEI 1167/2017
11/09/2017
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão administrativa de bens públicos, e dá outras providências
LEI 1166/2017
20/07/2017
SÚMULA: Dispõe sobre a criação de uma Unidade de Acolhimento Institucional no Município sob a modalidade de ''CASA LAR'' e dá outras providências.
LEI 1165/2017
20/07/2017
SÚMULA: Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
LEI 1164/2017
27/06/2017
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a empresa AGRIMASTER EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA– ME, e dá outras providências.
LEI 1163/2017
27/06/2017
SÚMULA: Permissão de uso Derlim e Foppa.
LEI 1162/2017
20/06/2017
SÚMULA: Referente a Contrato de Permissão de Uso a empresa Jeferson Araldi-ME, revogada Lei 1087/2014.
