LEI 1159/207
06/06/2017
SÚMULA: Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Pranchita, Fundação
Hospitalar da Fronteira e Câmara de Vereadores – DIOEMS e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRANCHITA APROVOU E EU,
PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE - LEI
LEI 1158/2017
23/05/2017
SÚMULA: Doação de Imóvel com encargos.
LEI 1157/2017
27/04/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A, E REVOGA A LEI Nº 1154/2017.
LEI 1156/2017
27/04/2017
SÚMULA: Abertura de Credito Especial no Orçamento em Execução do Exercício de 2017.
LEI 1155/2017
17/04/2017
SÚMULA: Abre Crédito Suplementar e Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior e cria contas de despesas e fonte de recursos no Orçamento de 2017
LEI 1154/2017
23/03/2017
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com a AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
LEI 1153/2017
23/03/2017
Súmula: Concede recomposição nos vencimentos dos servidores Públicos Municipais, da Fundação Hospitalar da Fronteira, Inativos e Pensionistas.
LEI 1152/2017
23/03/2017
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão administrativa de bem público, e dá outras providências.
LEI 1151/2017
23/03/2017
SÚMULA: Dispõe sobre a DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS a título de incentivo industrial à empresa SUL AMÉRICA MAQUINAS AGRÍCOLA LTDA – ME, visando promover o desenvolvimento sócio-econômico do Município Doador e dá outras providências.
LEI 1150/2017
23/03/2017
SÚMULA: Dispõe sobre a DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS a título de incentivo industrial à empresa VALDOCIR BONATTO E CIA LTDA - ME, visando promover o desenvolvimento sócio-econômico do Município Doador e dá outras providências.
