LEI 1133/2016
25/05/2016
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a Empresa Luis Gustavo Sanders, e dá outras providências
LEI 1132/2016
19/05/2016
SÚMULA: Abre Crédito Especial
LEI 1131/2016
12/05/2016
SÚMULA: Acrescenta Parágrafo ao Art. 3º da Lei 1129/2016, de 08/04/16, para dispor sobre Diária Adicional, ao convênio firmado com a ACASA - Associação da Criança e Adolescente de Santo Antônio do Sudoeste-PR.
LEI 1130/2016
12/05/2016
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a empresa Maja Autopeças e Serviços Automotivos Lt-da-ME, e dá outras providências.
LEI 1129/2016
08/04/2016
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a ACASA - Associação da Criança e Adolescente de Santo Antônio do Sudoeste-PR, e dá outras providências.
LEI 1128/2016
05/04/2016
SÚMULA: Autoriza a realizar Interferência Financeira para a Fundação Hospitalar da Fronteira.
LEI 1127/2016
17/03/2016
SÚMULA: Credito Suplementar e especial por superávit financeiro do exercício anterior.
LEI 1126/2016
17/03/2016
Súmula: Concede recomposição nos vencimentos dos servidores Públicos Municipais, da Fundação Hospitalar da Fronteira, Agentes Políticos, Inativos e Pensionistas.
LEI 1125/2016
17/03/2016
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a empresa Carlos Fabiane & Cia Ltda - ME, revoga a Lei nº 1046/2013 e dá outras providências.
LEI 1124/2016
17/03/2016
Súmula: Altera o valor do Auxilio Funeral, constante do Art. 4º, da Lei 761/2007, do Programa de Bene-fícios Assistenciais – PBA.
