LEI 1138/2016
29/08/2016
SÚMULA: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Pranchita/PR pa-ra a gestão administrativa de 1º de janeiro de 2.017 à 31 de dezembro de 2.020.
LEI 1137/2016
04/08/2016
SÚMULA: Crédito suplementar por cancelamento de dotação orçamentária
LEI 1136/2016
04/08/2016
Abre crédito adicional suplementar e especial no valor de R$ 1.671.769,70
LEI 1135/2016
28/06/2016
Dispõe Sobre as Diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Pranchita, Estado do Paraná da Administração Direta e Indireta, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
LEI 1134/2016
25/05/2016
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a Empresa FERNANDA ZILIO CANZI, e dá outras providências.
LEI 1133/2016
25/05/2016
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a Empresa Luis Gustavo Sanders, e dá outras providências
LEI 1132/2016
19/05/2016
SÚMULA: Abre Crédito Especial
LEI 1131/2016
12/05/2016
SÚMULA: Acrescenta Parágrafo ao Art. 3º da Lei 1129/2016, de 08/04/16, para dispor sobre Diária Adicional, ao convênio firmado com a ACASA - Associação da Criança e Adolescente de Santo Antônio do Sudoeste-PR.
LEI 1130/2016
12/05/2016
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a empresa Maja Autopeças e Serviços Automotivos Lt-da-ME, e dá outras providências.
LEI 1129/2016
08/04/2016
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a ACASA - Associação da Criança e Adolescente de Santo Antônio do Sudoeste-PR, e dá outras providências.
