LEI 1125/2016
17/03/2016
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a empresa Carlos Fabiane & Cia Ltda - ME, revoga a Lei nº 1046/2013 e dá outras providências.
LEI 1124/2016
17/03/2016
Súmula: Altera o valor do Auxilio Funeral, constante do Art. 4º, da Lei 761/2007, do Programa de Bene-fícios Assistenciais – PBA.
LEI 1123/2016
17/03/2016
SÚMULA: Fica o Executivo Municipal autorizado em PERMUTAR, sem ônus, o Lote 19, da Quadra 74 com o Lote 18, da mesma Quadra, de propriedade de Cleomar Frighetto.
LEI 1122/2016
02/03/2016
Súmula: Dá nova redação ao Artigo 3º e acres-centa o Parágrafo 4º da Lei nº 821/2008.
LEI 1121/2016
28/01/2016
SÚMULA: Crédito Suplementar
LEI 1120/2016
28/01/2016
SÚMULA: Credito Especial
LEI 1119/2015
15/12/2015
SÚMULA: Dispõe sobre a DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS a título de incentivo industrial à empresa Fornazari e Sbardelotto Indústria de Móveis Ltda - ME, visando promover o desenvolvimento sócio-econômico do Município Doador, e dá outras providências.
LEI 1118/2015
15/12/2015
SÚMULA: Dispõe sobre a DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS a título de incentivo industrial à empresa DINAMIKA Indústria e Comércio de Equipamentos Agrícolas Ltda - ME,, visando promover o desenvolvimento sócio-econômico do Município Doador e dá outras providências.
LEI 1117/2015
15/12/2015
SÚMULA: Dispõe sobre a DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS a título de incentivo comercial à empresa GELSON V. SCHAEFFER - ME, visando promover o desenvolvimento sócio-econômico do Município Doador, e dá outras providências.
LEI 1116/2015
15/12/2015
SÚMULA: Dispõe sobre a DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS a título de incentivo comercial à empresa COMERCIAL AGRÍCOLA CCPRAN LTDA, visando promover o desenvolvimento sócio-econômico do Município Doador, e dá outras providências.
