LEI 1118/2015
15/12/2015
SÚMULA: Dispõe sobre a DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS a título de incentivo industrial à empresa DINAMIKA Indústria e Comércio de Equipamentos Agrícolas Ltda - ME,, visando promover o desenvolvimento sócio-econômico do Município Doador e dá outras providências.
LEI 1117/2015
15/12/2015
SÚMULA: Dispõe sobre a DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS a título de incentivo comercial à empresa GELSON V. SCHAEFFER - ME, visando promover o desenvolvimento sócio-econômico do Município Doador, e dá outras providências.
LEI 1116/2015
15/12/2015
SÚMULA: Dispõe sobre a DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS a título de incentivo comercial à empresa COMERCIAL AGRÍCOLA CCPRAN LTDA, visando promover o desenvolvimento sócio-econômico do Município Doador, e dá outras providências.
LEI 1115/2015
03/12/2015
SÚMULA: Lei Orçamentária Anual
LEI 1114/2015
25/11/2015
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Fundação Hospitalar da Fronteira do município de Pranchita, Estado do Paraná, e dá outras providências.
LEI 1113/2015
25/11/2015
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta do município de Pranchita, Estado do Paraná, e dá outras providências.
LEI 1112/2015
13/10/2015
SÚMULA: Abre Crédito adicional suplementar
LEI 1111/2015
29/09/2015
Súmula: Altera o Artigo 1º da Lei nº 1108/2015.
LEI 1110/2015
29/09/2015
SUMULA: Acrescenta item VIII, ao Artigo 1º da Lei nº 843/2009. que dispõe sobre o FUNDEB.
LEI 1109/2015
31/08/2015
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a empresa Marcelo Antonio Frescura, e dá outras providências.
