LEI 1105/2015
27/05/2015
Súmula: Dá nova redação ao Artigo 4º, da Lei nº 1095/2015.
LEI 1104/2015
22/04/2015
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a empresa Elerson Henrique Paschoal Lange, e dá outras providências.
LEI 1103/2015
22/04/2015
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a fazer interferência financeira da Administração direta/ indireta da Prefeitura para a Fundação Hospitalar da Fronteira.
LEI 1102/2015
16/04/2015
SÚMULA: Abre crédito suplementar
LEI 1101/2015
16/04/2015
SÚMULA: Fica autorizado o executivo municipal a fazer suplementação especial
LEI 1100/2015
16/04/2015
Súmula: Dispõe sobre a multa em caso de focos de Dengue no município de Pranchita e Dá outras providências
LEI 1099/2015
16/04/2015
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Pranchita e dá outras providências.
LEI 1098/2015
13/04/2015
SÚMULA: Dispõe sobre repasse de recursos mensais aos médicos cooperadores dentro do programa Mais Médicos para o Brasil e PRO-VAB, com a finalidade de auxilio moradia, ali-mentação e transporte.
LEI 1097/2015
24/03/2015
Súmula: Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços no município de Pranchita.
LEI 1096/2015
24/03/2015
Súmula: Concede recomposição nos vencimentos dos servidores Públicos Municipais, da Fundação Hospitalar da Fronteira, Agentes Políticos, Inativos, Pensionistas, e Conselheiros Tutelares.
