LEI 1095/2015
23/03/2015
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a ACASA - Associação da Criança e Adolescente de Santo Antônio do Sudoeste-PR, e dá outras providências.
LEI 1094/2015
24/02/2015
Súmula: Altera a tabela de vencimentos dos Agentes de Endemia e Agentes Comunitários de Saúde, constantes da Lei Municipal nº 922/2011.
LEI 1093/2015
12/01/2015
SÚMULA: Autoriza o executivo Municipal a realizar interferência financeira da Administração direta / Prefeitura para Fundação Hospitalar da Fronteira
LEI 1092/2015
12/01/2015
SÚMULA: Autoriza o executivo Municipal de Pranchita a abrir crédito suplementar por excesso de recursos vinculados
LEI 1091/2015
12/01/2015
SÚMULA: Autoriza o executivo Municipal de Pranchita a abrir crédito suplementar por cancelamento de dotação orçamentária de um projeto atividade para outro e fonte de recursos
LEI 1090/2014
11/12/2014
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal renovar Convênio com a SANEPAR, que trata da Taxa de Coleta de Lixo.
LEI 1089/2014
25/11/2014
SÚMULA: Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Pranchita/PR para o exercício financeiro de 2015
LEI 1088/2014
15/10/2014
SÚMULA: Dispõe sobre a desafetação de área pública com encargos, declara de utilidade pública e autoriza recebimento de imóvel, em doação.
LEI 1087/2014
13/10/2014
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a empresa Aplik Indústria e Comércio de Equipamen-tos Agrícolas Ltda-ME, revoga a Lei 1050/2013 e dá outras providências.
LEI 1086/2014
13/10/2014
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a empresa S. TARTARO COMÉRCIO DE EQUIPAMEN-TOS AGRICOLA - ME, e dá outras providências.
