LEI 1078/2014
25/07/2014
SÚMULA: Autoriza o executivo Municipal a abri crédito suplementar
LEI 1077/2014
08/07/2014
SÚMULA: Autoriza o executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
LEI 1076/2014
20/06/2014
SÚMULA: Autoriza o executivo Municipal a abrir crédito suplementar por cancelamento de dotação orçamentária de um projeto atividade para outro
LEI 1075/2014
20/06/2014
SÚMULA: Autoriza o executivo Municipal a Abrir crédito suplementar adicional por excesso de recursos vinculados
LEI 1074/2014
20/06/2014
SÚMULA: Autoriza o executivo Municipal a abrir crédito suplementar adicional por excesso de recursos vinculados
LEI 1073/2014
17/06/2014
SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Pranchita para o exercício financeiro de 2015
LEI 1072/2014
14/05/2014
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à CASA FAMILIAR RURAL de Santo Antonio do Sudoeste – PR.
LEI 1071/2014
08/05/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder processo licitatório modalidade Concessão de Uso de 2 (dois) barracões industriais.
LEI 1070/2014
05/05/2014
SÚMULA: Autoriza o executivo Municipal a realizar interferência financeira da Administração direta/Prefeitura para a Fundação Hospitalar da Fronteira
LEI 1069/2014
23/04/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PRANCHITA.