LEI 1058/2013
11/12/2013
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a empresa Novak e Escobar Ltda-ME, e dá outras providências.
LEI 1057/2013
11/12/2013
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a empresa JONAS DE ARAÚJO-ME, e dá outras providências
LEI 1056/2013
11/12/2013
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a empresa Valmir da Silva, e dá outras providências
LEI 1055/2013
11/12/2013
Súmula: Dispõe sobre a multa em caso de reincidência em focos de dengue no Município de Pranchita e dá outras providências.
LEI 1054/2013
03/12/2013
SÚMULA: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pranchita para o exercício financeiro de 2014
LEI 1053/2013
19/11/2013
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a empresa Derlim José Carneiro-ME, e dá outras providências.
LEI 1052/2013
19/11/2013
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a empresa Gerentinho Chapeação e Pintura Ltda., e dá outras providências
LEI 1051/2013
19/11/2013
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a empresa Elizandro Foppa-ME, e dá outras providências.
LEI 1050/2013
19/11/2013
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a empresa Tiago L Endrizzi-ME, e dá outras providências.
LEI 1049/2013
19/11/2013
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a empresa Paulo R. Pawlak-ME, e dá outras providências
