LEI 1043/2013
19/11/2013
Súmula: Cria o Departamento de Turismo, integrado à Secretaria Municipal de Planejamento.
LEI 1042/2013
31/10/2013
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a Empresa Luis Gustavo Sanders, e dá outras providências
LEI 1041/2013
22/10/2013
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo, celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, e dá outras providências
LEI 1040/2013
16/10/2013
SÚMULA: Declara de utilidade pública e autoriza recebimento de imóvel em doação
LEI 1039/2013
16/10/2013
SÚMULA: Altera o Artigo 3º da Lei n° 1021/2013
LEI 1038/2013 - PPA
15/10/2013
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Pranchita, para os anos de 2014 a 2017, da Administração Direta, Indireta e Legislativo Municipal
LEI 1037/2013
26/09/2013
SÚMULA: Abre Crédito adicional especial e suplementar
LEI 1036/2013
26/09/2013
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a realizar interferência financeira da Administração direta/Prefeitura para Fundação Hospitalar da Fronteira - Indireta
LEI 1035/2013
24/09/2013
Súmula: Acresce o Art. 338-A na Lei nº 875/2009, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Pranchita
LEI 1034/2013
17/09/2013
SÚMULA: Declara áreas de expansão urbana
