LEI 1028/2013
05/09/2013
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar por cancelamento
LEI 1027/2013
27/08/2013
Súmula: Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências
LEI 1026/2013
26/08/2013
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a realizar suplementação no orçamento do exercício de 2013
LEI 1025/2013
20/08/2013
SÚMULA: declara área de expansão urbana
LEI 1024/2013
20/08/2013
SÚMULA: Reconhece a Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná – ACAMPAR, como entidade oficial representativa da Câmara Municipal de Pranchita – Estado do Paraná e dá outras providências
LEI 1023/2013
16/08/2013
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a Empresa VALDOCIR BONATTO – ME, e dá outras providências.
LEI 1022/2013
16/08/2013
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a Em-presa Dinamika Indústria e Comércio de Equipamentos Agrícolas Ltda - ME, e dá outras providências.
LEI 1021/2013
16/08/2013
SÚMULA: Autoriza o chefe do Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com Agência de Fomento do Paraná
LEI 1020/2013
16/08/2013
SÚMULA: Autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2013.
LEI 1019/2013
11/06/2013
Súmula: Revoga expressamente a Lei Municipal nº 941/2011, que Constitui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Pranchita e dá outras providências.
