LEI 1368/2024
17/07/2024
Súmula: Dispõe sobre a reestruturação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) no Município de Pranchita, Estado do Paraná.
LEI 1367/2024
25/06/2024
Súmula: Altera a redação do inciso III, do Art. 177, da Lei Municipal nº. 975/2012, que
dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Pranchita, Estado do Paraná
LEI 1366/2024
25/06/2024
Súmula: Altera redação de artigos e incisos da Lei Municipal nº 974/2012, que dispõe
sobre o Código de Obras do Município de Pranchita, Estado do Paraná
LEI 1365/2024
25/06/2024
Súmula: Altera a redação de artigos e incisos da Lei Municipal nº. 972/2012, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo urbano e a regularização fundiárias de áreas urbanas do Município de Pranchita, Estado do Paraná
LEI 1364/2024
25/06/2024
Súmula: Altera redação de artigos e incisos da Lei Municipal nº. 971/2012, que dispõe
sobre o uso e ocupação do solo do Município de Pranchita, Estado do Paraná
LEI 1363/2024
25/06/2024
Súmula: Altera a redação de artigos da Lei Municipal nº. 969/2012, que dispõe sobre o
Plano Diretor Municipal – PDM do Município de Pranchita, Estado do Paraná.
LEI 1362/2024
11/06/2024
SÚMULA: Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Pranchita/PR, para a legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
LEI 1361/2024
11/06/2024
SÚMULA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR, PARA A GESTÃO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.
LEI 1360/2024
28/05/2024
SÚMULA: Dispõe sobre as
diretrizes para elaboração do orçamento do município de Pranchita,
estado do Paraná, da administração direta e indireta, para o exercício
financeiro de 2025, e dá outras providências.
LEI 1359/2024
07/05/2024
SÚMULA: Declara área de expansão urbana.
