LEI 993/2012
08/10/2012
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
LEI 992/2012
06/09/2012
SÚMULA: Institui a “Semana do Idoso”, no Município de Pranchita - Estado do Paraná, e dá outras providências.
LEI 991/2012
05/09/2012
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
LEI 990/2012
27/07/2012
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial
LEI 989/2012
28/06/2012
SÚMULA: Cria a Semana Intensiva de Prevenção e Combate ao Câncer de Próstata.
LEI 988/2012
28/06/2012
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial
LEI 987/2012
25/06/2012
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a realizar permissão de uso de bens públicos à diversos grupos de agricultores e dá outras providências.
LEI 986/2012
25/06/2012
SÚMULA: Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Pranchita/PR para a legislatura de 1º de janeiro de 2013 à 31 de dezembro de 2016.
LEI 985/2012
25/06/2012
SÚMULA: Fixa Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e secretários Municipais
LEI 984/2012
21/06/2012
SÚMULA: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período de 2010/2013
