LEI 988/2012
28/06/2012
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial
LEI 987/2012
25/06/2012
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a realizar permissão de uso de bens públicos à diversos grupos de agricultores e dá outras providências.
LEI 986/2012
25/06/2012
SÚMULA: Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Pranchita/PR para a legislatura de 1º de janeiro de 2013 à 31 de dezembro de 2016.
LEI 985/2012
25/06/2012
SÚMULA: Fixa Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e secretários Municipais
LEI 984/2012
21/06/2012
SÚMULA: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período de 2010/2013
LEI 983/2012
21/06/2012
SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento para o exercício de 2013
LEI 982/2012
05/06/2012
SÚMULA: Altera o Anexo VI da Lei nº 875/2009.
LEI 981/2012
24/05/2012
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial
LEI 980/2012
26/04/2012
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial
LEI 979/2012
17/04/2012
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial
