LEI 978/2012
17/04/2012
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
LEI 977/2012
17/04/2012
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial
LEI 976/2012
17/04/2012
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
LEI 975/2012
17/04/2012
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ, REVOGA A DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 974/2012
17/04/2012
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA, ESTADO DO PA-RANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A MATÉRIAS RELATIVAS ÀS EDIFICAÇÕES.
LEI 973/2012
17/04/2012
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A MOBILIDADE MUNICIPAL E URBANA E HIERARQUIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 972/2012
17/04/2012
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 971/2012
17/04/2012
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 970/2012
17/04/2012
SÚMULA: DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 969/2012
17/04/2012
SÚMULA: INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ, E O SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DE GESTÕES PARTICIPATIVAS, DEFINE PRINCÍPIOS, POLÍTICA, OBJETIVOS GERAIS E INSTRUMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
