LEI 963/2012
15/03/2012
SÚMULA:
Altera os Anexos I e II - Partes integrantes da Lei nº 872/2009 que institui o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação da Câmara Municipal de Vereadores de Pranchita/PR
LEI 962/2012
07/03/2012
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
LEI 961/2012
07/03/2012
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão administrativa de bens públicos, e dá outras providências
LEI 960/2012
07/03/2012
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal renovar Convênio com a SANEPAR, que trata da Taxa de Coleta de Lixo.
LEI 959/2012
25/01/2012
Súmula: Altera o nível e carga horária do Cargo de Pro-vimento Efetivo de Técnico de Radiologia, da Fundação Hospitalar da Fronteira, constante na Lei nº 923/2011.
LEI 958/2012
25/01/2012
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
LEI 957/2012
25/01/2012
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
LEI 956/2011
15/12/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
LEI 955/2011
15/12/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a CASA FAMILIAR RURAL
LEI 954/2011
15/12/2011
SÚMULA: Autoriza o Executiva Municipal a firmar convênio com a APAE
