SÚMULA: Criar cargo no quadro único do pessoal e altera número de vagas

Súmula: Estabelece o Sistema de Classificação de Cargos do Grupo Ocupacional Magistério, fixa seus números de Níveis de Vencimentos, forma de acesso e dá outras providências.

Súmula: Concede recomposição nos vencimentos dos servidores Públicos Municipais, da Fundação Hospitalar da Fronteira, Agentes Políticos, Inativos, Pensionistas e Conselheiros Tutelares

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder Contribuição para a Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná - AMSOP.

SÚMULA: Regulamenta o procedimento licitatório de credenciamento no âmbito Municipal

SÚMULA: Altera os Anexos I e II - Partes integrantes da Lei nº 872/2009 que institui o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação da Câmara Municipal de Vereadores de Pranchita/PR

SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar

SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão administrativa de bens públicos, e dá outras providências

SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal renovar Convênio com a SANEPAR, que trata da Taxa de Coleta de Lixo.

Súmula: Altera o nível e carga horária do Cargo de Pro-vimento Efetivo de Técnico de Radiologia, da Fundação Hospitalar da Fronteira, constante na Lei nº 923/2011.