LEI 953/2011
15/12/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros para a APMI
LEI 952/2011
15/12/2011
SÚMULA: Institui o diário oficial do Município de Pranchita
LEI 951/2011
15/12/2011
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos da do Protocolo de Intenções Substitutivo, para a constituição do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e dá outras providências.
LEI 950/2011
15/12/2011
SÚMULA: Dispõe sobre a DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS a título de incentivo industrial à empresa METALÚRGICA CARVALHO LTDA, visando promover o desenvolvimento sócio-econômico do Município Doador, e revoga a Lei 818/2008 e dá outras providências.
LEI 949/2011
15/12/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Permissão de Uso com a Empresa Mau-rivan Vicente & Cia Ltda - ME, e dá outras provi-dências.
LEI 948/2011
07/12/2011
SÚMULA: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2012
LEI 947/2011
23/11/2011
SÚMULA: Declara de utilidade pública e autori-za recebimento de imóvel em doação
LEI 946/2011
23/11/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a realizar a inscrição da dívida fundada do Município de parcelar em até 20 parcelas junto ao CREA/PR
LEI 945/2011
23/11/2011
SÚMULA: Dispõe sobre a DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS a título de incentivo industrial à empresa PERUFFO EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - ME, visando promover o desenvolvimento sócio-econômico do Município Doador, e dá outras providências
LEI 944/2011
22/11/2011
SÚMULA: Dispõe sobre a DOAÇÃO DE IMÓVEL COM EN-CARGOS a título de incentivo industrial à empresa ARTES GRÁFICAS SILVA LTDA - ME, visando promover o desenvol-vimento sócio-econômico do Município Doador, e dá outras providências.
